Política de Privacidade

A RJ Contabilidade, escritório de contabilidade especializado na gestão de condomínios, doravante denominada simplesmente "RJ Contabilidade", "nós" ou "Escritório", está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos seus clientes, condomínios atendidos, síndicos, condôminos, colaboradores e visitantes deste site.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações tratadas no exercício das nossas atividades contábeis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Controlador dos Dados

2. Quais dados coletamos

Podemos coletar e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação e contato: nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, WhatsApp e endereço, quando você nos contata ou contrata nossos serviços.
• Dados do condomínio e de condôminos: informações cadastrais das unidades, taxas condominiais, boletos, inadimplência e demais dados necessários à prestação de contas.
• Dados de funcionários do condomínio: dados pessoais e trabalhistas (CTPS, salário, dependentes, eSocial) necessários ao processamento da folha de pagamento.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional e cookies essenciais à navegação no site.

3. Como utilizamos os dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços contábeis, fiscais e trabalhistas contratados pelo condomínio;
• Processamento de folha de pagamento, encargos, eSocial e obrigações acessórias;
• Elaboração de balancetes, demonstrativos e prestação de contas em assembleia;
• Apoio à gestão de cobranças e controle de inadimplência condominial;
• Comunicação com síndicos, administradoras e condôminos;
• Cumprimento de obrigações legais, fiscais, regulatórias e contratuais.

4. Base legal para o tratamento

Tratamos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V) — para a prestação dos serviços contábeis;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) — obrigações fiscais e trabalhistas;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para segurança, prevenção a fraudes e melhoria dos serviços;
• Consentimento (art. 7º, I) — quando aplicável.

5. Compartilhamento de dados

A RJ Contabilidade não vende dados pessoais. Podemos compartilhar dados, estritamente quando necessário, com:

• Órgãos públicos e fiscalizadores: Receita Federal, Caixa Econômica, INSS, eSocial e demais entidades, no cumprimento das obrigações legais do condomínio;
• Instituições financeiras: para emissão de boletos, repasses e movimentação autorizada pelo condomínio;
• Prestadores de tecnologia: sistemas de gestão condominial e contábil, provedores de cloud e armazenamento, sob cláusulas de confidencialidade;
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição legal de autoridade competente.

6. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso;
• Controles de acesso baseados no princípio do menor privilégio;
• Sigilo profissional contábil sobre as informações dos condomínios atendidos;
• Backups regulares com retenção controlada.

Os dados são armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades e das obrigações legais aplicáveis, observados os prazos legais de guarda de documentos contábeis e fiscais.

7. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso aos dados pessoais que mantemos sobre você;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail para contato@rjcontabilidade.com.br.

8. Cookies

Este site utiliza cookies estritamente necessários ao funcionamento da página. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros. Você pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar cookies, ciente de que isso pode afetar a experiência de navegação.

9. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização no topo.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato: